ASSESSORIA PARA ADEQUAÇÃO CONTÁBIL NA RETENÇÃO DE TRIBUTOS DO IPM-ICMS COM BASE NO VA

IPM COTA PARTE ICMS (25%) COM BASE NO VA

Assessorar a secretaria de finanças quanto as demandas tributarias administrativas dos respectivos contribuintes, através de pareceres e orientações, minutas de TIAFS, projetos de leis específicas; apoio junto a equipe Municipal referente aos processos administrativos tributários em geral.

APURAÇÃO DO VALOR ADICIONADO (VA):

É um indicador econômico contábil utilizado pelo Estado para calcular o índice de participação municipal no repasse de receita do Imposto sobre operações relativas a circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) e do imposto sobre produtos industrializados(IPI) aos municípios.

É apurado pela Secretaria de Estado de Fazenda, com base em declarações anuais apresentadas pelas empresas estabelecidas nos respectivos municípios, transmitidas via sistema da SEFAZ através de seus contabilistas.

SISTEMA RJGESTÃO

Com o Sistema RJGESTÃO, o auxílio na Gestão, Diagnóstico, Monitoramento e Auditoria da apuração do VALOR ADICIONADO (VA) é de grande valia para aumento da arrecadação do município, o sistema, através de coleta de informações oriundas de diversas fontes, incluindo DEFIS, PGDAS, EFD e ARQUIVOS DA DECLARAÇÃO DO VALOR ADICIONADO executa a varredura e cruza os dados correspondentes para maior assertividade do levantamento do (VA).

O Sistema RJGESTÃO é uma plataforma online, que por intermédio de ferramentas específicas de Inteligence Business, executa a varredura dos dados e envia eletronicamente todos os comunicados de indícios de inconsistências nas declarações, identificando divergências, realizando a comunicação, além de inclusão e apuração notas fiscais produtores rurais em compatibilidade com as notas fiscais emitidas via SIARE informados pela SEF, registrando a resposta dos contribuintes e aferindo o incremento obtido no valor adicionado em razão da auditoria após análise da auditoria física da RJ Gestão em Negócios.

A RJ Gestão em Negócios oferece serviços de consultoria e assessoria no acompanhamento da apuração do valor adicionado municipal com o uso dessa ferramenta para assertividade em 100% dos dados auditados.

Cuide da apuração do VA do seu município, assim estará cuidando de sua parte no ICMS e consequentemente aumentando a arrecadação e aumento do IPM para reforma tributária que entrará em vigor em 2033.

A TRANSIÇÃO PARA O IBS E A CBS JÁ COMEÇOU — E O SEU MUNICÍPIO NÃO PODE FICAR PARA TRÁS

A Reforma Tributária (EC 132/2023 e LC 214/2025) não é apenas uma mudança de siglas. Ela redefine completamente a forma como os municípios arrecadam e recebem recursos. O ICMS e o ISS serão extintos em 2033, dando lugar ao IBS, e a CBS substituirá PIS/Cofins já em 2027. Para os gestores municipais, isso significa que cada decisão tomada agora determinará a saúde financeira da cidade pelos próximos dez anos.

A RJ Gestão em Negócios, com sua experiência consolidada em apuração do Valor Adicionado e recuperação de créditos tributários, oferece um plano de blindagem completo para a transição, desenhado sob medida para cada município. Não se trata de um pacote genérico: é uma estratégia de proteção das receitas municipais, construída a partir do perfil econômico e fiscal da sua cidade, que integra todas as etapas da mudança.

Blindagem em quatro frentes: como protegemos o seu município

1. Blindagem do diagnóstico: saber onde estão os riscos antes que eles se concretizem
A primeira etapa da blindagem é enxergar o que está oculto. Analisamos a estrutura econômica do município — setores, empresas, fluxos de serviços — para mapear, com precisão, os pontos vulneráveis à transição. O gestor recebe uma matriz que classifica cada setor da economia local em risco alto, médio ou baixo de perda de arrecadação, seja pela migração para o destino, seja pelo impacto da CBS sobre as empresas locais. Essa radiografia é o escudo inicial: sem ela, o município caminha no escuro.

2. Blindagem do seguro-receita: garantir que o município receba tudo a que tem direito
A União prometeu compensar os municípios durante a transição, mas o valor do seguro-receita depende diretamente da média histórica de arrecadação de ISS e ICMS. É aqui que muitos municípios perdem dinheiro sem perceber: créditos não contabilizados, declarações inconsistentes e bases subestimadas reduzem o valor da compensação. A RJ Gestão faz uma auditoria completa da base de cálculo do seguro-receita, corrige distorções, inclui créditos já constituídos e blinda o município contra perdas silenciosas. Esse trabalho, que já executamos com sucesso na apuração do VA, agora é aplicado diretamente à transição.

3. Blindagem da base econômica: proteger empresas, empregos e a arrecadação do ISS residual
A CBS e o IBS vão alterar a competitividade de muitos negócios locais. Empresas podem fechar, reduzir quadro de funcionários ou mudar de cidade. Nós atuamos preventivamente: identificamos as empresas e setores mais expostos, projetamos cenários de evasão e sugerimos políticas municipais de mitigação — como incentivos de IPTU, programas de requalificação profissional e simplificação de alvarás. Blindar a base econômica é impedir que a transição leve embora o tecido produtivo do município.

4. Blindagem do futuro: reestruturar a política de atratividade para a era pós-ISS
Com o fim da guerra fiscal de alíquotas, o município precisará de novos argumentos para atrair e manter empresas. Trabalhamos junto à administração para redesenhar incentivos baseados em IPTU, ITBI, infraestrutura e logística, sempre com respaldo na legislação e na realidade local. Essa blindagem estratégica garante que o município não apenas sobreviva à transição, mas saia dela mais forte.

Acompanhamento contínuo: a blindagem não termina em 2027

Até 2032, ISS e ICMS ainda convivem com o IBS. Nossa equipe monitora trimestralmente os indicadores do município, atualiza as projeções e treina as equipes da Secretaria de Fazenda para que estejam preparadas para cada fase. A blindagem é um processo contínuo, e a RJ Gestão permanece ao lado do gestor durante toda a travessia.

Por que a RJ Gestão é a parceira certa para essa blindagem?

Porque nós já conhecemos profundamente os dados do seu município. O sistema RJGESTÃO, que hoje audita o Valor Adicionado e garante a assertividade dos repasses de ICMS, é a mesma plataforma tecnológica que alimenta nossas análises para a transição. Isso significa que não partimos do zero: aproveitamos a inteligência já construída, aceleramos o diagnóstico e entregamos a blindagem com muito mais rapidez e segurança.

Além disso, nossa metodologia proprietária — lapidada ao longo de anos de atuação em centenas de municípios e mais de R$ 10 bilhões em créditos recuperados — nos permite identificar padrões e vulnerabilidades que uma consultoria genérica jamais enxergaria. Tudo isso sem que o gestor precise se tornar um especialista em tributos federais: nós traduzimos a complexidade em ações claras e objetivas.

O trabalho no VA é o primeiro passo da blindagem

A apuração do Valor Adicionado que você já realiza hoje é uma peça-chave dessa blindagem. Uma base de dados sólida, bem auditada e constantemente atualizada é o maior patrimônio que o município pode ter para enfrentar a reforma. Quanto mais exato for o valor adicionado declarado agora, mais robusto será o seguro-receita e mais precisa será a distribuição do IBS. A RJ Gestão em Negócios cuida do presente e blinda o futuro.

Entre em contato e solicite uma avaliação preliminar. A blindagem da receita do seu município começa hoje — e nós estamos aqui para construí-la com você.