A RJ GESTÃO EM NEGÓCIOS LTDA é uma empresa que desenvolve ações de Consultoria e Assessoria em Administração Pública, junto aos municípios e entidades de interesse público. Somos provedores de soluções para a área fiscal e tributária dos municípios. Os trabalhos desenvolvidos proporcionam alto desempenho no processamento, gerenciamento, auditoria e gestão dos tributos e da receita pública municipal.

GESTÃO TRIBUTÁRIA PÚBLICA

NOSSOS PRODUTOS E SERVIÇOS:

VALOR ADICIONADO (VA) - IPM - ICMS

VALOR ADICIONADO (VA) - IPM - ICMS

IPM COTA PARTE ICMS (25%) COM BASE NO VA

Assessorar a secretaria de finanças quanto as demandas tributarias administrativas dos respectivos contribuintes, através de pareceres e orientações, minutas de TIAFS, projetos de leis específicas; apoio junto a equipe Municipal referente aos processos administrativos tributários em geral.

APURAÇÃO DO VALOR ADICIONADO (VA):

É um indicador econômico contábil utilizado pelo Estado para calcular o índice de participação municipal no repasse de receita do Imposto sobre operações relativas a circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) e do imposto sobre produtos industrializados(IPI) aos municípios.

É apurado pela Secretaria de Estado de Fazenda, com base em declarações anuais apresentadas pelas empresas estabelecidas nos respectivos municípios, transmitidas via sistema da SEFAZ através de seus contabilistas.

ASSESSORIA PARA ADEQUAÇÃO CONTÁBIL NA RETENÇÃO DE TRIBUTOS DO IPM-ICMS COM BASE NO VA

SISTEMA RJGESTÃO

Com o Sistema RJGESTÃO, o auxílio na Gestão, Diagnóstico, Monitoramento e Auditoria da apuração do VALOR ADICIONADO (VA) é de grande valia para aumento da arrecadação do município, o sistema, através de coleta de informações oriundas de diversas fontes, incluindo DEFIS, PGDAS, EFD e ARQUIVOS DA DECLARAÇÃO DO VALOR ADICIONADO executa a varredura e cruza os dados correspondentes para maior assertividade do levantamento do (VA).

O Sistema RJGESTÃO é uma plataforma online, que por intermédio de ferramentas específicas de Inteligence Business, executa a varredura dos dados e envia eletronicamente todos os comunicados de indícios de inconsistências nas declarações, identificando divergências, realizando a comunicação, além de inclusão e apuração notas fiscais produtores rurais em compatibilidade com as notas fiscais emitidas via SIARE informados pela SEF, registrando a resposta dos contribuintes e aferindo o incremento obtido no valor adicionado em razão da auditoria após análise da auditoria física da RJ Gestão em Negócios.

A RJ Gestão em Negócios oferece serviços de consultoria e assessoria no acompanhamento da apuração do valor adicionado municipal com o uso dessa ferramenta para assertividade em 100% dos dados auditados.

Entre em contato conosco e cuide da apuração do VA do seu município, assim estará cuidando de sua parte no ICMS e consequentemente aumentando a arrecadação e aumento do IPM para reforma tributária que entrará em vigor em 2033.

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GESTÃO E COBRANÇA ADMINISTRATIVA DA DÍVIDA ATIVA

SISTEMA DE AUDITORIA FISCAL E RECUPERAÇÃO DÍVIDA ATIVA

Para realizar a apuração da dívida ativa é necessário recorrer a tecnologias de informação que auxiliem no processo.

Nosso Software apresenta várias ferramentas que auxiliam no levantamento e auditoria fiscal:

· Recebe arquivos em lotes gerados nos sistemas das prefeituras;

· Organiza os dados e gera informações;

· Permite, acompanhar o andamento das entregas de notificações;

· Acompanha pagamentos após notificações serem entregues;

· Informa o tempo de atraso dos pagamentos após notificações entregues;

· Gera arquivos remessa para encaminhamento de protesto;

· Acompanha a situação dos pagamentos após protesto;

· O sistema mostra o total da Dívida e os pagamentos sendo realizados, assim temos o percentual recuperado x Dívida do município;

· Possuímos uma equipe multidisciplinar altamente capacitada para garantir o fluxo de trabalho e as entregas definidas.

Tecnologias envolvidas no processo:

· Armazenamos nosso sistema em ambiente em nuvem diário;

· Nosso sistema possui o que há de mais atual no mercado em termos de tecnologias;

· Trabalhamos com as diretrizes do modelo ISO 27001/ 27002 para garantir o maior nível de segurança aos dados;

· Em relação aos dados aplicamos políticas conforme LGPD.

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A recuperação de IRPJ (Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas) refere-se a um processo que envolve a restituição ou a compensação de valores pagos a mais ou indevidamente a título de IRPJ, de acordo com as normas estabelecidas pela Receita Federal do Brasil.

As normas estabelecem regras para a restituição e a compensação de tributos administrados pela Receita Federal, incluindo o IRPJ. Elas fornece diretrizes sobre como os municípios podem requerer a compensação de tributos federais, facilitando o processo de recuperação de valores.

RECUPERAÇÃO DO IRPJ – IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE PESSOA JURÍDICA

SISTEMA DE APURAÇÃO DO IRPJ Business Intelligence:

Para apurar o Imposto de Renda Retido na Fonte, é utilizado tecnologias de informação que auxiliem no processo com software de importar arquivos e parametrização para levantar o valor retido:

Protocolo;

Monitoramento do andamento do pedido;

Resultado.

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Identificamos e Apuramos a base de cálculo devida da CFEM referente às empresas mineradoras no âmbito do Município, levantando os quantitativos reais da exploração de recursos minerais consistente na retirada de substâncias minerais de jazidas, minas, salinas ou outros depósitos minerais, para fins de aproveitamento econômico, a partir dos documentos e informações do faturamento das empresas mineradoras, obtido por ocasião da venda declarada aos órgãos fiscalizadores.

CFEM – COMPENSAÇÃO FINANCEIRA SOB EXPLORAÇÃO MINERAL

APURAÇÃO DA CFEM

· Identificamos todos contribuintes com Atividades de Mineração dentro do Município;

· Separamos os Contribuintes por CNAE (Classificação Nacional de Atividade Econômica);

· Auditoria Contábil junto aos contribuintes acima citados;

· Identificamos as Possíveis Irregularidades dos contribuintes auditados;

· Emissão de relatórios das irregularidades;

· Acompanhamento da fiscalização da contribuição perante a ANM (Agência Nacional de Mineração);

. Resultado da Fiscalização.

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A fiscalização do ISSQN é essencial para aumentar a eficiência na arrecadação de recursos que contribuem para os serviços públicos e investimentos municipais.

Nosso objetivo é garantir o correto cumprimento das obrigações tributarias pelos prestadores de serviços, assegurando que as receitas do imposto sejam arrecadadas de acordo com a legislação municipal; assegurar a arrecadação, prevenir a sonegação fiscal, orientar contribuintes, controlar a base de cálculo do imposto, promover a concorrência leal ajudando a combater a informalidade e prática desleais. Orientações quanto a fiscalização dos: cartórios, bancos-financeiras, saúde - clínicas, hospitais e profissionais de saúde como médico e dentista, construção civil, contribuintes do Simples Nacional dentre outros.

ISSQN DAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PRESTADORAS DE SERVIÇO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO

SISTEMA DE APURAÇÃO DO ISSQN Business Intelligence:

Para apurar o ISSQN, é utilizado tecnologias de informação que auxiliem no processo com software de importar arquivos e parametrização para levantar dos setores de prestação de serviços como Instituições Financeiras, Cartórios, Construção Civil, Educação, Saúde, Tecnologia e outros, à saber:

Revisão do cadastro de contribuintes do setor de receitas do município;
Identificação dos setores por CNAE;
Educação e saúde;
Construção civil e tecnologia;
Comércio e serviços gerais;
Serviços financeiros e advocatícios;
Revisão e fiscalização;
Monitoramento do andamento do pedido;
Resultado.

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De acordo com a Lei n° 9.393 de 19 de dezembro de 1996 que dispõe sobre o Imposto Sobre Propriedade Territorial Rural – ITR, sobre o pagamento da dívida representada por títulos da dívida agraria e outras providencias. Art. 1º o Imposto Sobre Propriedade Territorial Rural - ITR de apuração anual tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse do imóvel por natureza, localizado fora da zona urbana do município, em primeiro de janeiro de cada ano.

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR

Serviço da Apuração e Recuperação do ITR

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Implantamos um projeto de treinamento dos servidores para capacitação dos mesmos referente a legislação tributária, constituição federal, CTM, Leis complementares, resoluções, instruções pertinentes aos trabalhos propostos via cursos junto ao departamento tributário para gestão dos créditos com base na Assessoria fornecida.

TREINAMENTOS DOS SERVIDORES PARA GESTÃO DAS RECEITAS MUNICIPAIS

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A revisão e atualização do Código Tributário Municipal e demais leis tributárias municipais, é realizada de acordo com as alterações da Lei Complementar Federal nº 116/2003 e com a Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023. Executamos as adequações à jurisprudência do STJ e STF, relativamente às taxas em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, além das adequações a NOVA REFORMA TRIBUTÁRIA.

REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL (CTM E LEIS MUNICIPAIS)

REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO

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Efetuamos no município a gestão do setor de finanças com o planejamento, reorganização, análise, diagnóstico e controle da arrecadação tributária do município dos impostos, contribuições, repasses e taxas recebidas pelo município.

É necessário para atualização dos trabalhos e aumento de resultados para o gestor como:

PLANEJAMENTO, REORGANIZAÇÃO E CONTROLE DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA DE ISSQN, ITBI, IPTU, TAXAS, Contribuição de Melhoria.

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